Política

Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Publicada em 18/07/24 às 16:52h - 14 visualizações

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Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.926/24, que inclui na Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Pelo texto, as escolas deverão estimular os estudantes a participar de ações ligadas a esses assuntos. A ideia também é que os projetos pedagógicos – na educação básica e no ensino superior – passem a contar com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos da questão ambiental e climática.

Os estabelecimentos de ensino terão 120 dias para se adaptarem às novas diretrizes.

Origem da lei
A nova norma surgiu do Projeto de Lei 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, a proposta foi relatada pelo ex-deputado Átila Lira (PI), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Senado - MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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