A vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar estará em Brasília nesta terça-feira, dia 4, representando Blumenau em dois encontros que têm como objetivo fortalecer a autonomia dos municípios. O primeiro encontro será das 9h às 12h e é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). À tarde, serão duas agendas promovidas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em uma mobilização que busca uma reforma tributária mais justa e transparente para as cidades.
Pela manhã, a pauta do encontro inclui discussões para o avanço de propostas dos municípios, como as reformas Tributária e Previdenciária, royalties e compensação de perdas do ICMS a Estados e Municípios. Maria Regina leva à capital federal o posicionamento de Blumenau, defendendo um modelo que não penalize a autonomia dos municípios e, especialmente, a arrecadação das cidades.
À tarde, Maria Regina participa da mobilização dos prefeitos por uma reforma tributária mais justa para os municípios, que será realizada no Salão Verde da Câmara de Deputados. “Nós somos contra as PECs 45 e 110, que tiram poder dos municípios, prejudicam o setor de serviços e, por consequência, afetam diretamente cidades de médio e grande porte, como Blumenau. Queremos reforçar que essa reforma é necessária e que para isso apoiamos a PEC 46”, ressaltou a vice-prefeita.
O prefeito Mário Hildebrandt explicou porque pediu para que a vice-prefeita representasse a cidade nesse pleito tão importante. “Maria Regina acompanha ao meu lado todas as ações da gestão e tenho certeza que representará muito bem Blumenau nas discussões importantes que acontecem em Brasília. A Reforma Tributária é um dos temos tratados e precisa passar pela discussão com os municípios. E a Maria estará lá para ser a voz de Blumenau nesse processo”, afirmou.
Mais recursos para saúde e paradesporto
Na oportunidade, a vice-prefeita também deve apresentar demandas importantes da cidade que tem potencial para receber apoio financeiro dos parlamentares de Santa Catarina na Câmara e Senado. Pedidos específicos incluem o valor de R$ 500 mil para o custeio de ações para inclusão da pessoa com deficiência e paradesporto. O mesmo valor será pleiteado a fim de subsidiar o apoio para o incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas de alta complexidade.
Fonte: PMB/ Gabinete da Vice-Prefeita
Foto: Michele Lamin