A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), iniciou nesta semana a distribuição dos carnês do IPTU pelos Correios. São 169.027 carnês que devem chegar às casas dos até o fim de janeiro. De acordo com a secretaria, a estimativa é arrecadar R$120 milhões.
Conforme explica o prefeito Mário Hildebrandt, o IPTU é um dos poucos impostos que ficam integralmente para o município, por isso é um recurso importante. “A arrecadação do IPTU é investida na manutenção dos nossos serviços à população, como saúde, educação, obras, entre outros. Sabemos que o blumenauense gosta de ter as contas em dia, por isso priorizamos a entrega logo nos primeiros dias do ano”, completou.
Como ocorre em todos os anos, o reajuste do tributo teve por base o INPC apurado entre novembro de 2021 a outubro de 2022, totalizando 6,46%. As opções de pagamento também seguem o padrão dos anos anteriores: à vista, com 5% de desconto para quem quitar até 13 de fevereiro; com desconto de 3% para quem quitar integralmente até 13 de março; ou ainda parcelado em até 11 vezes, com parcela mínima de R$20,00.
Os contribuintes que necessitarem fazer alteração cadastral, revisão de cálculo, entre outros, poderão acessar o processo digital, disponível na Carta de Serviços (blumenau.sc.gov.br/cartadeservicos), pesquisando por IPTU. Para iniciar um processo é preciso ter o cadastro de cidadão, feito com o CPF. É possível também acessar os serviços on-line da Prefeitura com o cadastro do Gov.Br.
O atendimento também pode ser solicitado por e-mail para iptu@blumenau.sc.gov.br ou ainda entrar em contato pelo whatsapp (47)99699-0946 ou (47) 98806-0553. “Em 2021 tivemos uma boa aceitação a esse novo formato de atendimento on-line. Ele dá mais praticidade ao contribuinte, que não precisa se deslocar até a Prefeitura para ser atendido. Mesmo assim, para quem ainda não está habituado com o atendimento virtual, a Fazenda mantém o atendimento presencial, disponível na Praça do Cidadão Centro e na própria secretaria, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30”, acrescenta o secretário da Fazenda César Poltronieri.
Imposto solidário
Os contribuintes também têm a opção de doar parte do recurso para as iniciativas sociais. Por meio da guia branca – a primeira do bloco – é possível doar o valor do desconto do pagamento à vista para o Fundo Municipal de Assistência Social. Os recursos são posteriormente repassados a OSC’s cujos projetos forem selecionados por meio de edital.
Em 2022 foram executados dez projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com os recursos arrecadados em 2020 e 2021 com investimento foi de aproximadamente R$ 219 mil, beneficiando 4.145 crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e adultos acolhidos em comunidades terapêuticas. Os projetos são selecionados através de edital do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e todos devem ser acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Mas o contribuinte que deseja ser solidário precisa estar atento, a doação só pode ser feita mediante o pagamento da guia branca até o dia 13 de fevereiro.
Fonte: PMB/ Secretaria da Fazenda
