A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Administração, protocolou na tarde desta quinta-feira, dia 20, ofício de resposta às demandas apresentadas pelo Sintraseb durante a paralisação dos servidores públicos municipais. Embora as negociações em nenhum momento tenham sido encerradas pelo município, a administração propôs um calendário formal de reuniões para a Mesa de Negociação Permanente, com o primeiro encontro no dia 26 deste mês.
Quanto ao estudo, contratado para a atualização do Plano de Cargos e Salários, a gestão municipal informa que está prevista para o mês de julho a primeira entrega: o diagnóstico situacional de políticas e práticas do atual modelo de Gestão de Pessoal. “Esse material deve trazer subsídios para a discussão de possíveis alternativas e pautas imediatas. Mas é importante lembrar que quando assinamos o contrato com a FAUEL, o prazo de 18 meses para a conclusão foi apresentado ao Sindicato, que inclusive acompanhou a assinatura e tem participação ativa na comissão que monitora os trabalhos. Não podemos desconsiderar que o aceleramento do cronograma pode resultar em perda de segurança e confiabilidade dos resultados”, ressalta o secretário de Administração, Anderson Rosa.
“É preciso deixar claro que todas nossas decisões levam em conta os impactos financeiros para o município e a segurança jurídica das medidas que adotamos. Nosso compromisso principal é com a manutenção dos serviços prestados à população, com qualidade, transparência e eficiência”, acrescenta o prefeito Mário Hildebrandt.
Este ano, para cumprir os prazos estipulados pela legislação eleitoral quanto à concessão de reajustes e benefícios aos servidores, o município antecipou a revisão integral do INPC na folha de maio, paga no último dia 29 – um aumento correspondente a 3,23%. Além disso, aumentou em 14% o auxílio-alimentação além do INPC acumulado, passando para R$ 850 por mês – cobrindo inclusive férias e licenças.
Os servidores também receberão o adiantamento da primeira parcela do 13º na próxima folha, bem como a primeira parcela do abono por dia letivo na folha de julho – como já é praxe em todos os anos. Acrescenta-se a isso que os reajustes de piso vencimental para categorias como magistério e agentes comunitários de saúde e endemias e da enfermagem estão sendo cumpridos conforme a legislação federal.
Em votação ainda na tarde desta quarta-feira, dia 20, o servidores aprovaram a proposta do município. A Secretaria de Administração agora aguarda a posição oficial do sindicato, ratificando a decisão da assembleia.
Fonte: PMB/Aline Franzoi Santos Fleith
Foto: Marcelo Martins
