A Prefeitura de Blumenau entrou com uma ação civil pública solicitando a desocupação de uma aldeia urbana localizada no município. Hoje, a ocupação indígena está localizada na Rodovia Paul Fritz Kuenhrich (Via Expressa), com diversos riscos em potencial tanto para os indígenas quanto para a população.

O objetivo da Prefeitura de Blumenau é conseguir por meio dos órgãos competentes, que são o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), um local adequado para o reassentamento da Aldeia Rã Jur (sol do amanhecer) para uma área adequada às suas necessidades. 

Em resumo, a desocupação é necessária para resguardar os indígenas de situações de perigo físico e/ou cultural, bem como para a proteção da população e defesa do patrimônio público.

A liminar solicita a desocupação no prazo de 30 dias, mediante auxílio conjunto da Funai e da União. Estes também devem providenciar o assentamento da aldeia em uma área reconhecida como 'ocupada por população indígena', seja em Blumenau ou em outro município. O pedido de Blumenau ressalta ainda que os órgãos supervisionem e prestem auxílio à aldeia implementando a infraestrutura necessária aos indígenas.

"Precisamos que a Funai esclareça quais são as medidas que têm tomado ou que planejam tomar para a solução desta situação. Nós enquanto prefeitura não podemos fazer qualquer tipo de intervenção, por isso entramos com a ação judicial cobrando as autoridades competentes neste assunto. Essa comunidade precisa ser realocada de forma responsável e cuidadosa, com o zelo e o respeito que eles merecem para ter um local adequado de moradia", explicou o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.

Fonte: PMB/ Procuradoria-Geral do Município

Foto: Michele Lamin