A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), relançou dois editais para a concessão de duas praças à iniciativa privada. Tratam-se dos editais 16/2023, que permite a exploração comercial da Praça Comendador George Buatim,localizada junto ao Terminal Oeste; e 38/2023, cujo objeto é a Praça dos Músicos Alfredo Hering, situada na Itoupava Seca. Nos dois casos o edital prevê a permissão para empresa privada explorar serviços alimentícios, tendo como contrapartida a manutenção do espaço e de banheiros públicos.
De acordo com a secretaria, os editais foram remodelados, sendo que o prazo de concessão foi praticamente dobrado e horários de funcionamento foram alterados. No caso da Praça do Terminal Oeste, o prazo de concessão passou a ser de 12 anos e 9 meses. Já a Praça dos Músicos será concedida por 18 anos e 3 meses.
Em ambos os casos, o valor de outorga permanece o mesmo, estimado em R$ 50.925. “Também retiramos a obrigatoriedade de abrir nos feriados, bem como reduzimos os dias e horários de funcionamento dos sanitários públicos para que coincidam com o mesmo horário de funcionamento da área comercial”, explica o secretário Rodrigo Jansen.
Os editais estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau. A data para abertura dos envelopes com as propostas é 14 de dezembro.
Fonte: PMB/ Aline Franzoi Santos Fleith
Foto: Marcelo Martins
