A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes), entregou na tarde desta segunda-feira, dia 4, os termos de quitação de lotes para nove famílias. Os beneficiados são moradores dos Loteamentos Bernardo Reiter (Velha), Horto Florestal (Salto), Imigrantes (Passo Manso), Libertadores (Itoupavazinha), e do Residencial Madre Paulina (Itoupavazinha). O ato contou com as presenças do prefeito Mário Hildebrandt, da vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar, e da diretora geral da Semudes, Dalva Aparecida Rodrigues da Silva, que representou a secretária Patrícia Sasse.

"O objetivo da nossa gestão é olhar e atender aqueles que mais precisam. As famílias que estão recebendo hoje o termo de quitação passam a ser reconhecidos de fato como proprietários daquilo que com muito sacrifício construíram ao longo dos anos”, enfatizou a vice-prefeita Maria Regina de Sousa Soar.

O termo de quitação é um documento comprobatório de que os moradores pagaram todas as parcelas do lote ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá aos beneficiados a segurança jurídica, que reconhece essas habitações, e que garante acesso aos mais diversos serviços públicos, além da tranquilidade para investir em benfeitorias nos imóveis. O documento também propicia que a quitação seja averbada em cartório na matrícula de registro, deixando o imóvel ficará livre de qualquer pendência financeira, podendo ser solicitado emissão da escritura definitiva, transferido, vendido, doado ou conforme a vontade do proprietário.

Durante o ato, o prefeito Mário Hildebrandt destacou que a entrega dos Termos de Quitação é um momento especial para a Prefeitura, por se tratar de um desejo de muitos anos das famílias de regularizar a situação. "O documento entregue garante proteção jurídica não apenas para os atuais moradores, mas para seus filhos, futuros herdeiros da propriedade e dá a eles a liberdade de poder de fazer melhorias, reformas e ampliações dos imóveis além de levar dignidade para estas comunidades, que passam a ter acesso integral aos serviços públicos", afirmou.

Em 2023, 25 famílias já foram beneficiadas com o termo de quitação do FMHIS. Para quem deseja iniciar o processo de regularização é necessário buscar orientações com a Diretoria de Habitação pelo telefone (47) 3381-7560 e na Diretoria de Titulação Imobiliária no número (47) 3381-622.

Fonte: PMB/ emerson Jose geraldo

Foto: Marcelo Martins