Na última sexta-feira, dia 16, o prefeito Mário Hildebrandt, acompanhado da vice-prefeita, Maria Regina de Souza Soar, firmou parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Salão Nobre Prefeito Evelásio Vieira. As parcerias são para o ano de 2023 nas áreas da Assistência Social e Educação.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), foi assinada as parceria com OSCs para a execução de projetos e serviços continuados em 2023. No ato, o chefe do executivo blumenauense, através da Secretaria de Educação (Semed), também assinou o novo Edital de Credenciamento para compra de vagas em Instituições da Rede Privada do município e o novo chamamento público para as OSCs na área da Educação.
Assistência Social
No evento, foi firmada a parceria com o repasse de aproximadamente R$ 5,3 milhões através do Fundos de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad) e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA). Deste valor 81% são recursos municipais direcionados para a Política de Assistência Social e a Política sobre Drogas. E os outros 19% são da União e arrecadação do FIA através da destinação pelo imposto de renda pessoa física e jurídica.
Os serviços executados pelas OSCs são complementares à Política de Assistência Social, Política sobre Drogas e Política da Criança e do Adolescente. Cerca de 2.300 usuários serão beneficiados diretamente com os atendimentos das instituições. Entre este público está crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.
"Na área social, temos uma determinação: atender as necessidades da população de Blumenau. Nós avançamos em matéria de valor, garantimos o recurso federal e do Estado, e assim pudemos ampliar os recursos repassados para as entidades. Principalmente no Fremad, temos entidades que neste ano passam a receber devido ao recurso da Oktoberfest, em que 1% do valor bruto da venda de bebidas alcoólicas é destinado a este fundo", explica o Prefeito Mário Hildebrandt.
Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Políticas Públicas sobre Drogas (Comen) são responsáveis pela deliberação dos recursos destes fundos municipais FMAS, FIA e Fremad, respectivamente, e na implementação de políticas públicas.
Fonte:PMB/Secretaria de Desenvolvimento Social
