Pouco mais de cinco meses após instituir de modo oficial o sistema Aprova Digital, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), contabiliza mais de 630 processos de licenciamentos urbanísticos. Uma média de mais de 100 alvarás emitidos a cada mês. 

A ferramenta que veio com o propósito de migrar os processos a plataforma virtual tem cumprido com seu objetivo é o que avalia o secretário de planejamento, Éder Boron. “Estamos conseguindo alavancar o sistema Aprova Digital, mostrando ao cidadão blumenauense que o caminho digital, além de ser mais ágil, também é a forma mais rápida para tramitação dos processos, encurtando assim o tempo de espera do contribuinte”, analisa. 

O sistema Aprova Digital atende a mais de 100 cidades do Brasil, levando modernidade e celeridade à população. Ainda de acordo com Seplan, a ferramenta tem potencial para ir ainda mais além, uma vez que a proposta é simplificar e agilizar a análise de alvarás de construção e licenças urbanísticas, podendo ainda se estender também aos processos ambientais e da Defesa Civil, que são parte dos processos construtivos e liberatórios.

O prefeito Mário Hildebrandt celebra este momento de transição. “A globalização do mundo tecnológico que vivemos nos possibilita esta facilidade de requerer processos que antes só eram possíveis de obter por meio do método convencional, de agora, agilizar a tramitação sem a burocracia da papelada e do longo tempo de espera”, analisa. 

Ainda de acordo com a Seplan, esta fase de migração para a plataforma virtual, ao sistema do Aprova Digital, segue até dezembro de 2024. A partir do próximo ano, os requerimentos para licenciamentos não serão mais realizados pelo método físico, ficando unicamente por meio da esfera digital.

Fonte: PMB/Fernando Gonzaga 

Foto: Marcelo Martins