Nesta terça-feira, dia 4, a vice-prefeita de Blumenau Maria Regina de Souza Soar cumpriu uma série de agendas em Brasília (DF). O primeiro compromisso foi já no início da manhã, com o encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir assuntos importantes como o piso nacional da enfermagem, pois muitos municípios, ao contrário de Blumenau, ainda não atingiram este valor para os profissionais da área - e o novo Programa Mais Médicos, que estipulou o pagamento de R$ 12,3 mil para o médico, com o valor deduzido do repasse mensal do custeio das unidades de saúde. “Como ex-secretária de saúde, sei do impacto financeiro que esse valor vai gerar nas nossas unidades se for aprovada”, afirmou.
Porém, o assunto mais importante da pauta do encontro foi a Reforma Tributária que está tramitando no Congresso Federal esta semana. O tema também foi amplamente abordado na reunião de alinhamento promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que elaborou um documento em nome de todos os prefeitos associados para entregar no Congresso Federal. Os representantes da FNP pedem um texto conclusivo e construído por meio do diálogo com os municípios, mantendo a autonomia e os recursos nas cidades. “Assim como a maioria dos prefeitos presentes no evento, sei da importância e da necessidade de tirarmos a Reforma Tributária do papel, porém, essa discussão precisa ser ampla, séria e transparente”, comentou Maria Regina.
Além disso, os prefeitos enfatizaram a necessidade de serem envolvidos na discussão da Reforma Tributária. “Quem entende como o imposto deve ser aplicado é o prefeito, que conhece as necessidades de cada cidade e sabe o que a sua região precisa para se desenvolver. São as autoridades mais adequadas para sugerir e investir os tributos”, enfatizou a vice-prefeita.
À tarde, Maria Regina participou da Frente Parlamentar Catarinense, que reuniu os deputados federais do Estado, o governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para abordar pontos positivos e negativos da reforma. O governador reforçou a importância de debater a respeito do tema, se colocando à disposição para o diálogo entre todos os Estados e esferas nacionais.
“Somos contra as PECs 45 e 110, que tiram poder dos municípios, prejudicam o setor de serviços e, por consequência, afetam diretamente cidades de médio e grande porte. Precisamos sim, de uma reforma tributária. Mas os municípios precisam ser ouvidos e precisam ter autonomia para seguir trabalhando em prol da população. Queremos uma reforma tributária transparente e simplificada, sem perder a autonomia municipal, pois é o prefeito que sabe o que cada cidade precisa”, finalizou Maria Regina.
Fonte: PMB/ Gabinete da Vice-Prefeita
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