A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) apresentou nesta terça-feira, dia 27, aos oficiais dos três Registros de Imóveis de Blumenau, o novo sistema “Aprova Digital”, que está em fase de configuração e implantação. O sistema digital tem por intuito modernizar os trâmites processuais dos processos urbanísticos e ambientais, contribuindo com a desburocratização, a celeridade das análises e o desenvolvimento econômico do Município.

A proposta da reunião com os registradores foi para discutir formas de melhorar o processo construtivo, para garantir maior celeridade em incorporações e registros documentais de imóveis, e possibilitar que os documentos digitais que serão emitidos pelo sistema possam ser utilizados pelos cartórios para a realização de seus atos de registro.

Conforme o secretário da pasta, Éder Boron, a modernização da tramitação processual é uma virada de chave para as emissões de alvarás de construção e Habite-se. “São imensuráveis os benefícios que a comunidade passa a ter com a ferramenta do Aprova Digital, pois irá agilizar a tramitação e o refinamento dos processos, uma necessidade antiga de toda a construção civil municipal, contribuindo amplamente com a celeridade dos empreendimentos e do desenvolvimento da economia”, avalia. 

O sistema “Aprova Digital” vai unificar em uma ferramenta os pareceres das áreas envolvidas, tais como, urbanista, ambiental, geológica e drenagem urbana, que são partes integrantes dos processos construtivos e liberatórios.

“Enquanto gestor público, gosto de facilitar a vida dos munícipes, oferecendo soluções mais ágeis em todos os níveis, pois o destravamento e desburocratização são peças chaves para o melhor atendimento às demandas da comunidade e a geração de empregos”, salienta o prefeito Mário Hildebrandt.

 

Fonte: PMB/ Fernando Gonzaga

Foto: Marcelo Martins