Comissão de Educação buscará esclarecimentos sobre a merenda escolar

13/02/2025
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A primeira Comissão da Câmara de Blumenau a se reunir nesta quinta-feira (13) foi a de Educação. Após os pareceres favoráveis aos seis projetos da pauta, o presidente da Comissão, vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) reforçou ser preciso acompanhar de perto a questão da merenda escolar no município.

Ele se refere as possíveis irregularidadesna prestação do serviço de alimentação nas escolas da rede pública.“Essa comissão tem que passar para as pessoas as informações de forma fidedigna e elucidar algumas situações. Agora é hora de resolver”, destacou.

Em seguida, as Comissões de Transportes e de Turismo realizaram também as primeiras reuniões de 2025. Os projetos analisados receberam pareceres favoráveis e já estão prontos para votação em plenário.

Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis das Comissões:

Projeto de Resolução 630/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTUDO E APOIO SOCIAL.

Projeto de Resolução 631/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 407, DE 03 DE MARÇO DE 2011, PARA CRIAR O PLANO DE CARREIRA DO CARGO DE CONTADOR E ALTERAR DIPOSITIVOS REFERENTES A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Complementar 2362/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 194 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei Complementar 2363/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.471, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, E Nº 1.530, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Projeto de Lei 9115/2025, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

Projeto de Lei 9120/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA COMO “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI OLGA KARSTEN” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO TESTO SALTO, NESTA CIDADE. "

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Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões